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Bruno Morais Alves

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Bruno Morais Alves

Artigo · há 5 anos

A (in)constitucionalidade do Código Florestal

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PERSPECTIVA COMPARADA ACERCA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL [1] Sumário INTRODUÇÃO 1 1 PRINCÍPIO...

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Bruno Morais Alves

Artigo · há 6 anos

A fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

1. INTRODUÇÃO Esta breve pesquisa acadêmica se centra na análise da fundamentalidade [1] do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sua caracterização e classificação no rol de...

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Bruno Morais Alves

Artigo · há 7 anos

A fundamentalidade do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Bruno Morais Alves é advogado inscrito na OAB-DF, com especialização em Direito Constitucional e Ambiental. e-mail: brunomor@gmail.com INTRODUÇÃO Esta breve pesquisa acadêmica se centra na análise da...

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Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito à Saúde, 20%

Direito Internacional, 20%

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LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa uma grande mudança na política florestal brasileira. A Lei n.° 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, prevê que o Poder Público pode conceder a exploração de lotes florestais a empresas privadas para a extração de madeira de forma sustentável.

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